Transparência
LEI N° 1.518 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.020
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.020
LEI N° 1.517 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.020
Dispõe sobre controle da potabilidade da água das fontes do Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências.
LEI N° 1.516 DE 29 DE JULHO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.020
Pregão Eletrônico nº 006/2020 - Teste Covid, Medicamento, Material Hospitalar
Encerrada
LEI N° 1.515, DE 22 DE JULHO DE 2.020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de “Santo Antonio do Pinhal” para o exercício financeiro de 2.021.
COVID-19 - Receitas, Despesas e Decretos
Conforme a Lei 13.979/2020, Nota técnica do Tribunal de Contas 155 e Comunicado do Tribunal de Contas 18/2020
Doações - Covid 19
LEI Nº 1.514 DE 26 DE JUNHO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.020.
LEI N° 1.513 DE 15 DE JUNHO DE 2.020
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.