Transparência

LEI N° 1.515, DE 22 DE JULHO DE 2.020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de “Santo Antonio do Pinhal” para o exercício financeiro de 2.021.

COVID-19 - Receitas, Despesas e Decretos

Conforme a Lei 13.979/2020, Nota técnica do Tribunal de Contas 155 e Comunicado do Tribunal de Contas 18/2020

Doações - Covid 19

LEI Nº 1.514 DE 26 DE JUNHO DE 2.020

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.020.

LEI N° 1.513 DE 15 DE JUNHO DE 2.020

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.

Despesas Covid 19 - Autorizações de Fornecimento e Termos de Referências de Dispensa de Licitação

Despesas Covid 19 - Autorizações de Fornecimentos de Licitação

Notas de Liquidação - Covid 19

Editais, Termos de Referência e Atas de Registro de Preço utilizados para o Covid 19

Contrato nº 106/2020 - Marcio Maciel - Construção no Posto de Saúde - Dispensa nº 085/2020