Transparência

Lei nº 1523 - Subsidios Secretarios

Lei nº 1522 - LOA 2021

Lei nº 1521 - Diretrizes Curriculares - Volume 03

“Aprova e institui as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – volume 03 para o Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências”

LEI COMPLEMENTAR Nº 57

“Dispõe sobre alteração do art. 38, da Lei Complementar n° 04, de 08 de abril de 1999 e dá outras providências”.

Lei nº 1520 - Credito Adicional

Autoriza o Poder Executivo de Santo Antonio do Pinhal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei nº 1519 - Alteracao Plano Plurianual

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020.

Assistência Social

Divulgação do Auxílio Emergencial da Cultura

Lei Aldir Blanc

LEI N° 1.518 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.020

Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2.020

LEI N° 1.517 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.020

Dispõe sobre controle da potabilidade da água das fontes do Município de Santo Antonio do Pinhal e dá outras providências.