Agência Ambiental do Vale do Paraíba deve ser lançada em setembro

No dia 02 de agosto, o Prefeito Anderson Parrão e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Kawakami, participaram da assinatura do protocolo de intenções para a criação da Agência Ambiental do Vale do Paraíba.

Iniciativa inédita no país, a Agência vai emitir licenças ambientais de baixo, médio e alto impacto. A partir da assinatura, a previsão é que a Agência seja lançada em setembro.

O órgão está sendo criado por meio de um consórcio intermunicipal, com o incentivo e apoio da Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente), da Cetesb e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Será a primeira Agência Ambiental do Brasil a atuar em todas as etapas do processo: elaboração e avaliação dos estudos de impacto ambiental, emissão da licença e fiscalização.

Farão parte da Agência Ambiental Santo Antônio do Pinhal, São José dos Campos, Jacareí, Monteiro Lobato, Jambeiro, Paraibuna, Tremembé, Pindamonhangaba, Bananal e São José do Barreiro. Pindamonhangaba e Bananal.