Agricultura

1.Orientação Técnica Agronômica
Serviço de orientação técnica para produção agrícola e pecuária.
Documentos exigidos para protocolo: RG, CPF, Comprovante de endereço.

2.Planejamento Agropecuário e Ambiental de Propriedades Rurais
Serviço de orientação e acompanhamento de desenvolvimento sustentável em propriedades rurais.
Documentos exigidos para protocolo: RG, CPF, Comprovante de endereço.

3.Patrulha Agrícola
Serviço de maquinário agrícola para preparo do solo, na forma de aração, gradagem, subsolagem e roçada. Contempla o pequeno produtor agropecuário.
Documentos exigidos para protocolo: RG, CPF e Comprovante de endereço.

4.Serviço de Inspeção Municipal – SIM – Selo de Inspeção
Serviço responsável pela inspeção e fiscalização de estabelecimentos manipuladores de produtos de origem animal.
Documentos exigidos para o protocolo*: RG, CPF e Comprovante de endereço.
*Para o efetivo registro do estabelecimento, será exigida uma lista de documentos adicionais.

 

Meio Ambiente

1.Orientação Técnica Ambiental
Serviço de orientação técnica para manejo, recuperação e preservação de Áreas de Preservação Permanente (APP).
Documentos exigidos para o protocolo*: RG, CPF e Comprovante de endereço.

2.Avaliação Ambiental
Esse serviço aborda vistoria e emissão de certidão ambiental para:
– avaliação de vegetação e Área de Preservação Permanente (APP) na propriedade.
– avaliação de remanescente de vegetação nativa para isenção de IPTU. Para tanto, o proprietário firma um Termo de Compromisso Ambiental de que manterá a área preservada.
Documentos exigidos para protocolo: RG, CPF, Comprovante de endereço, Comprovante de posse do terreno (escritura, contrato de compra e venda, etc.).

3.Corte de Árvores
Vistoria para análise de pedido de corte de árvore, com a Defesa Civil, para verificar a hipótese de risco à vida ou ao patrimônio.
Documentos exigidos para protocolo: RG, CPF, Comprovante de endereço, Comprovante de posse do terreno (escritura, contrato de compra e venda, etc.).

4.Movimentação de Terra até 100m³
Vistoria e emissão de certidão ambiental para movimentação de terra de até 100m³ fora de Área de Preservação Permanente (APP).
Documentos exigidos para protocolo: RG, CPF, Comprovante de endereço, Comprovante de posse do terreno (escritura, contrato de compra e venda, etc.).

5.Doação de mudas nativas
Serviço de doação de espécies de planta nativa regional, de acordo com a área disponível para o plantio.
O munícipe tem direito até 5 (cinco) mudas de árvores, todavia, nos casos de recuperação voluntária de áreas de recarga hídrica, nascente e curso d’água serão doados mais mudas por meio de Termo de Compromisso Ambiental.
Documentos exigidos para o protocolo*: RG, CPF e Comprovante de endereço.

6.Educação Ambiental
São oferecidas palestras e vivências em áreas naturais para o público da rede municipal, estadual, particular de ensino e grupos organizados.

7.Denuncie: cuidando de Santo Antônio do Pinhal
São recebidas e encaminhadas à Polícia Ambiental denúncias de pessoas físicas que tenham informações sobre infrações ambientais como: corte de vegetação nativa, deposição irregular de resíduos, lançamento de poluentes em cursos d’água, construção em Áreas de Preservação Permanente (APP), movimentação de terra, caça de animais silvestres entre outros.

 

CONTATO:
(12) 3666-1291
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Benedito Costa Manso, nº 95 – centro